Código de Conduta e Termos de Participação

Bem-vinda ao Clube do Romance! Este documento estabelece as regras de convivência e as condições de participação da nossa comunidade. Ao assinar, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os itens descritos aqui.

Essas regras existem para garantir que o clube seja um espaço seguro, acolhedor e divertido para todas as leitoras. Elas se aplicam de forma igualitária a todas as assinantes, sem exceção.

1. O Ambiente do Clube

Regra 1.1 – Respeito é inegociável

O Clube do Romance é uma comunidade baseada no respeito mútuo. Opiniões diferentes sobre livros, personagens e plots são bem-vindas, mas o tom das mensagens deve ser sempre educado, empático e respeitoso. Ironia agressiva, grosseria, ataques pessoais e linguagem hostil não são tolerados.

Regra 1.2 – Suporte e reclamações no privado

O chat geral não é canal de suporte. Dúvidas, reclamações, questões técnicas ou divergências com a administração devem ser tratadas exclusivamente no privado com a equipe, pelo email oficial de suporte: suporte@clubedoromance.com.br.

Debates sobre moderação ou expulsões no grupo geral não são permitidos.

2. Regras de Spoiler

Regra 2.1 – Use sempre a formatação correta

O clube reúne leitoras em ritmos diferentes. Para proteger a experiência de todas, qualquer mensagem contendo spoilers deve obrigatoriamente usar a formatação de visualização única ou o aviso de spoiler antes do conteúdo.

Mensagens sem essa formatação serão apagadas imediatamente pela administração.

Como usar: Antes de enviar um spoiler, utilize o recurso de visualização única do Telegram/WhatsApp ou escreva SPOILER em destaque antes do conteúdo.

Regra 2.2 – Reincidência gera advertência formal

Após o primeiro aviso, um segundo envio de spoiler sem formatação resultará em advertência formal registrada pela administração. A persistência no erro poderá levar ao cancelamento da assinatura.

3. Pirataria e Direitos Autorais

Regra 3.1 – Compartilhamento de material não autorizado nos canais do clube

É proibido compartilhar, solicitar ou incentivar o compartilhamento de livros em formato digital não autorizado (EPUB, PDF, etc.) dentro dos canais oficiais do Clube do Romance. O envio de qualquer material desse tipo resultará na remoção imediata da mensagem e em um alerta privado à leitora responsável.

O Clube do Romance apoia o mercado editorial e os autores. Qualquer repasse de material pirata realizado fora dos canais do clube é de inteira responsabilidade individual da leitora envolvida, não cabendo ao clube qualquer responsabilização por condutas ocorridas em ambientes externos à nossa comunidade.

Esta regra se aplica exclusivamente aos canais oficiais do clube (grupos de Telegram e Discord). O clube não monitora, não se responsabiliza e não possui qualquer envolvimento com trocas realizadas fora desses canais.

4. Privacidade e Sigilo da Comunidade

Regra 4.1 – Prints internos são confidenciais

As conversas que acontecem dentro dos grupos do Clube do Romance são privadas. É expressamente proibido vazar, publicar ou encaminhar prints de conversas internas para redes sociais, grupos externos ou qualquer outro meio.

Consequência imediata e sem aviso prévio: O vazamento de prints de conversas internas é considerado violação grave de privacidade de terceiros. A remoção é imediata, sem etapas de advertência, e a assinatura é cancelada no mesmo ato.

Regra 4.2 – Proteção coletiva

Ao participar do clube, você concorda que as informações compartilhadas no grupo (opiniões, histórias pessoais, prints de tela) pertencem ao ambiente privado da comunidade e não devem ser usadas fora dele. Essa regra protege você e todas as outras leitoras.

5. Grupos Externos e Captação

Regra 5.1 – Uso dos canais do clube para captação, divulgação e vendas

Os canais oficiais do Clube do Romance não podem ser utilizados para divulgar links, recrutar ou redirecionar leitoras para grupos externos, comunidades paralelas ou serviços concorrentes. Também é proibido o envio de links de vendas, lojas ou qualquer divulgação comercial não autorizada. Mensagens com esse conteúdo serão removidas e a leitora receberá um aviso.

O clube compreende que leitoras que se conectam dentro da comunidade possam naturalmente se reunir fora dela, isso é bem-vindo. O que não é permitido é usar os canais do clube como meio de divulgação ou captação para esses grupos.

Links permitidos:

• Lojas e marcas parceiras: estabelecimentos que possuam acordo prévio formalizado com o Clube do Romance têm autorização para divulgar seus produtos e serviços nos canais oficiais.
• Obras autorais independentes: leitoras que sejam autoras independentes e desejem divulgar suas próprias obras literárias dentro da comunidade têm essa permissão, desde que a divulgação seja pontual.
• Subgrupos de leitura coletiva: grupos externos reconhecidos como extensão oficial do clube podem existir, desde que incluam a administração do Clube do Romance como administradora.
• Grupos de aniversário: O clube não se responsabiliza financeiramente por esses grupos, nem estará fazendo a organização, porém permitimos a criação pelos membros.
• Links de vídeos ou perfis: leitoras compartilhando uma loja que gosta (apenas redes sociais, sem link de compra) ou seu próprio perfil.

Links proibidos:

• Links de vaquinhas, rifas, pedido de pix ou qualquer outra forma de solicitar pagamento de outros membros.
• Links de vendas que levem diretamente à compra, envolvendo dinheiro de outro membro (produtos, cursos, serviços, etc).

Fazemos isso para manter o ambiente limpo e focar em ler junto e fazer conexões, além de proteger os membros de possíveis golpes.

6. Processo de Penalidades e Remoção

Regra 6.1 – Processo de advertências

Salvo exceções (como a regra 4.1), o processo de penalidade segue três etapas: aviso no privado, advertência formal e, em caso de persistência, possível remoção com cancelamento da assinatura. Todos os avisos são documentados internamente.

Regra 6.2 – Cancelamento da assinatura no ato da remoção

Ao realizar a remoção por infração, o clube cancela a recorrência da assinatura na plataforma de pagamento (Stripe). Nenhuma cobrança futura será realizada. Os valores já pagos pelo período em curso não são reembolsados por tratar-se de rescisão por infração contratual.

7. Fundamento Jurídico e Contratual

Regra 7.1 – Natureza do contrato

O Clube do Romance é uma comunidade privada por assinatura. Ao efetuar o pagamento e aceitar estes termos, a leitora celebra um contrato de adesão, sujeito ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil Brasileiro.

Regra 7.2 – Cláusula de rescisão por infração contratual

O descumprimento reiterado de qualquer das diretrizes deste Código de Conduta após prévia notificação constituirá infração contratual, ensejando a rescisão unilateral do plano por parte do clube.

Regra 7.3 – Isonomia na aplicação das regras

A administração aplica estas regras de forma igualitária a todas as assinantes, mantendo registro interno para garantir que nenhuma remoção seja arbitrária.

Regra 7.4 – Canal oficial para resolução de conflitos

Toda divergência deve ser tratada de forma privada pelo canal: suporte@clubedoromance.com.br. Tentativas de resolução pública poderão ser consideradas comportamento disruptivo.

8. Quizzes e Sorteios

Regra 8.1 – Elegibilidade

Os sorteios do Clube do Romance são exclusivos para assinantes ativas do clube.

Regra 8.2 – Valor e formato do prêmio

Os prêmios dos sorteios consistem em livros de até R$ 60,00 (sessenta reais). A ganhadora deverá enviar o link de um livro de sua própria wishlist na Amazon, e o pedido será realizado pelo clube diretamente para o endereço da ganhadora.

Regra 8.3 – Carência entre ganhos

A leitora que ganhar um sorteio ficará impedida de ganhar outro sorteio pelos 2 (dois) meses subsequentes para ampliar as oportunidades de todas as assinantes.

Regra 8.4 e 8.5 – Quizzes e Premiação

O quiz é realizado durante reuniões mensais ou leituras pontuais. Nem todo quiz terá premiação garantida, dependendo da disponibilidade dos parceiros do clube naquele mês.

9. Cancelamento e Reembolso

Qualquer membro pode solicitar reembolso em até 7 dias após o início do ciclo de cobrança sem motivo prévio. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento do mês, sem taxas de rescisão.

A assinatura reinicia a cada mês, não havendo obrigação de permanência. O cancelamento não gera cobranças futuras.